PREFEITURA DE PACUJÁ DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
PREFEITURA DE PACUJÁ DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. NO DIA 30 DE AGOSTO EM DECORRÊNCIA DO MOVIMENTO "SEM FPM NÃO DÁ" DECRETO Nº 17/2023
Em um gesto de solidariedade e conscientização, a Prefeitura Municipal de Pacujá anunciou na noite de ontem a sua adesão ao movimento nacional "Sem FPM não dá". A iniciativa tem como objetivo chamar a atenção para a importância do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na manutenção dos serviços essenciais oferecidos à população.
No próximo dia 30 de agosto, a Prefeitura suspenderá temporariamente suas atividades em um ato simbólico de apoio às cidades que enfrentam dificuldades financeiras devido à redução no repasse do FPM. O movimento destaca a relevância desse fundo para o funcionamento adequado dos municípios, especialmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura
A adesão ao "Sem FPM não dá" reforça o compromisso da administração municipal com a busca de soluções para os desafios enfrentados pelas cidades brasileiras. Os serviços e atividades considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública, devem funcionar normalmente.
