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<relatorio prefeitura="Prefeitura de Pacujá" titulo="Conselhos Municipais" gerado_em="2026-10-14T16:02:45-03:00"><registro><id>2</id><nome>CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPCD)</nome><descri_o>CRIADO ATRAVÉS DA LEI 486/2014</descri_o><data_de_registro>30/09/2014</data_de_registro></registro><registro><id>3</id><nome>CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC)</nome><descri_o>CRIADO ATRAVÉS DA LEI 570/2019</descri_o><data_de_registro>30/09/2019</data_de_registro></registro><registro><id>4</id><nome>CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS)</nome><descri_o>CRIADO ATRAVÉS DA LEI 226/1995</descri_o><data_de_registro>10/04/1995</data_de_registro></registro><registro><id>5</id><nome>CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)</nome><descri_o>CRIADO ATRAVÉS DA LEI 166/1990</descri_o><data_de_registro>04/08/1990</data_de_registro></registro><registro><id>6</id><nome>CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI)</nome><descri_o>CRIADO ATRAVÉS DA LEI 362/2005</descri_o><data_de_registro>28/11/2005</data_de_registro></registro><registro><id>7</id><nome>CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CMT)</nome><descri_o>CRIADO ATRAVÉS DA LEI 309/2001</descri_o><data_de_registro>29/10/2001</data_de_registro></registro><registro><id>8</id><nome>CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR)</nome><descri_o>CRIADO ATRAVÉS DA LEI 714/2025</descri_o><data_de_registro>12/05/2025</data_de_registro></registro><registro><id>9</id><nome>CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)</nome><descri_o>CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 231/1996</descri_o><data_de_registro>27/02/1996</data_de_registro></registro><registro><id>10</id><nome>CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER</nome><descri_o>Criado através da Lei Municipal 487/2014</descri_o><data_de_registro>31/10/2014</data_de_registro></registro><registro><id>11</id><nome>CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)</nome><descri_o/><data_de_registro>20/08/2001</data_de_registro></registro><registro><id>12</id><nome>CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB</nome><descri_o>CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 613/2021</descri_o><data_de_registro>12/03/2021</data_de_registro></registro><registro><id>13</id><nome>CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)</nome><descri_o/><data_de_registro>26/03/2007</data_de_registro></registro><registro><id>14</id><nome>CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA)</nome><descri_o/><data_de_registro>01/12/2003</data_de_registro></registro></relatorio>
