CONVÊNIOS — PREFEITURA DE PACUJÁ Gerado em 31/10/2026 08:33 · 43 registro(s) ====================================================================== Numero: 008/2026 Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA Concedente: PREF. MUNICIPAL DE PACUJA Tipo: Convênio de Repasse Parcelas: 120.000,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 630693 Convenente: MINISTERIO DO TURISMO Concedente: MUNICÍPIO DE PACUJÁ Tipo: Convênio Cultural Parcelas: R$ 105.180,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 706816 Convenente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Concedente: PREF. MUNICIPAL DE PACUJA Tipo: Convênio Cultural Parcelas: R$ 118.272,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 0071/2021 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS Tipo: Convênio de Infraestrutura Parcelas: R$ 1.100.000,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 0133/2021 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS Tipo: Convênio de Infraestrutura Parcelas: R$ 1.165.000,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 152/2021 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS Tipo: Convênio de Infraestrutura Parcelas: R$ 500.000,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 116/2022 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Tipo: Convênio Educacional Parcelas: R$ 400.000,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 295/2022 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS Tipo: Convênio de Infraestrutura Parcelas: R$ 500.000,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 130/2023 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Tipo: Convênio Educacional Parcelas: R$ 212.000,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 059/2024 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS Tipo: Convênio de Receita Parcelas: R$ 400.000,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 090/2024 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS Tipo: Convênio de Receita Parcelas: R$ 2.408.000,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 082/2024 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS Tipo: Convênio de Receita Parcelas: R$ 1.500.000,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 157/2024 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS Tipo: Convênio de Receita Parcelas: R$ 700.000,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 170/2024 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS Tipo: Convênio de Receita Parcelas: R$ 1.900.000,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 105/2024 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS Tipo: Convênio de Receita Parcelas: R$ 500.000,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 128/2025 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Tipo: Convênio de Receita Parcelas: R$ 398.071,19 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 01/2023 Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ZIPÚ Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE Tipo: Convênio de Repasse Parcelas: R$ 33.600,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 002/2023 Convenente: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - RECICLAJÁ Concedente: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURA Tipo: Convênio de Repasse Parcelas: R$ 126.000,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 01/2024 Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ZIPÚ Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE Tipo: Convênio de Repasse Parcelas: R$ 64.800,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 01/2025 Convenente: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - RECICLAJÁ Concedente: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL Tipo: Convênio de Repasse Parcelas: R$ 228.684,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 040/2020 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES Tipo: Convênio de Receita Parcelas: R$ 1.000.000 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 110/2024 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Tipo: Convênio de Receita Parcelas: R$ 364.629,61 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 324/2024 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Tipo: Convênio de Receita Parcelas: R$ 192.000,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 026/2025 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES Tipo: Convênio de Receita Parcelas: R$ 500.000,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 01/2026/SEMA Convenente: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - RECICLAJÁ Concedente: MUNICÍPIO DE PACUJÁ Tipo: Convênio de Repasse Parcelas: R$ 255.024,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 01/2026/SEAP Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL E ARTESANAL DE SANHARÃO Concedente: MUNICÍPIO DE PACUJÁ Tipo: Convênio de Repasse Parcelas: 19452 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 01/2026 Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ZIPÚ Concedente: MUNICÍPIO DE PACUJÁ Tipo: Convênio de Repasse Parcelas: R$ 96.000,00 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 09/2025 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Tipo: Parcelas: R$ Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 003 Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA Concedente: MUNICÍPIO DE PACUJÁ Tipo: Convênio de Cooperação Técnica Parcelas: R$ Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 002/2023/SOBRAL Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJÁ Concedente: MUNICÍPIO DE SOBRAL Tipo: Parcelas: 0 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 25/2020 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJÁ Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NO CEARÁ Tipo: Parcelas: 0 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 01.06/2026 Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ Concedente: MUNICÍPIO DE PACUJÁ Tipo: Parcelas: 0 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 01/2024/GROAIRAS Convenente: MUNICÍPIO DE GROAIRAS Concedente: MUNICÍPIO DE PACUJÁ Tipo: Parcelas: 0 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 992364/2026 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES Tipo: Convênio de Receita Parcelas: 2800000 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 1284643/2023 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJÁ Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Tipo: Convênio de Receita Parcelas: 212000 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 333/2026 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS Tipo: Convênio de Receita Parcelas: 2637703.63 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 081/CIDADES/2026 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES Tipo: Convênio de Receita Parcelas: 2015677.27 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 080/CIDADES/2026 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES Tipo: Convênio de Receita Parcelas: 517649.24 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 215/2026 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Tipo: Convênio de Receita Parcelas: 150000 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 059/CIDADES/2026 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES Tipo: Convênio de Receita Parcelas: 1498272.94 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 996291 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR Tipo: Convênio de Receita Parcelas: 1531225.75 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 996281 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR Tipo: Convênio de Receita Parcelas: 1340034.75 Registro: 18/09/2026 15:15 ---------------------------------------------------------------------- Numero: 01.07 Convenente: MUNICÍPIO DE PACUJA Concedente: DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA Tipo: Parcelas: 0 Registro: 18/09/2026 15:15 ----------------------------------------------------------------------