{
    "prefeitura": "Prefeitura de Pacujá",
    "relatorio": "Documentos",
    "gerado_em": "2026-10-31T05:50:49-03:00",
    "total": 13,
    "registros": [
        {
            "Número": "",
            "Ano": "2022",
            "Descrição": "PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (2022-2032)",
            "Secretaria": "Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS"
        },
        {
            "Número": "01",
            "Ano": "2026",
            "Descrição": "NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO\r\nINTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA\r\nSAÚDE NA ESCOLA (PSE) DE PACUJÁ-CE E DEFINE AS\r\nATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS.",
            "Secretaria": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS"
        },
        {
            "Número": "PLANO ANUAL DE ATIVIDADES",
            "Ano": "2021",
            "Descrição": "PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
            "Secretaria": "Controladoria Geral do Municipio"
        },
        {
            "Número": "RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
            "Ano": "2021",
            "Descrição": "RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
            "Secretaria": "Controladoria Geral do Municipio"
        },
        {
            "Número": "RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
            "Ano": "2022",
            "Descrição": "RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
            "Secretaria": "Controladoria Geral do Municipio"
        },
        {
            "Número": "RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
            "Ano": "2023",
            "Descrição": "RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
            "Secretaria": "Controladoria Geral do Municipio"
        },
        {
            "Número": "RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
            "Ano": "2024",
            "Descrição": "RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
            "Secretaria": "Controladoria Geral do Municipio"
        },
        {
            "Número": "RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
            "Ano": "2025",
            "Descrição": "RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA",
            "Secretaria": "Controladoria Geral do Municipio"
        },
        {
            "Número": "01/2026-COMTUR",
            "Ano": "2026",
            "Descrição": "NOMEIA AS ENTIDADES PODER PÚBLICO E SOCIEDADE\r\nCIVIL QUE TERÃO ASSENTO CONSELHO MUNICIPAL DE\r\nTURISMO - COMTUR PARA MANDATO DE 01 DE JUNHO\r\nDE 2026 A 01 DE JUNHO DE 2028, RESGUARDANDO OS\r\nCASOS DE VAC",
            "Secretaria": "Secretaria Municipal de Cultura"
        },
        {
            "Número": "06/2026/CONSELHODESAUDE",
            "Ano": "2026",
            "Descrição": "DISPÕE AD REFEREDUM DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACUJÁ – CE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, EM CONFORMIDA",
            "Secretaria": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS"
        },
        {
            "Número": "01.06/2026/GM",
            "Ano": "2026",
            "Descrição": "INSTITUI O REGULAMENTO DE UNIFORMES DA\\r\\nGUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS\\r\\nPROVIDÊNCIAS.",
            "Secretaria": "Gabinete do Prefeito"
        },
        {
            "Número": "093/2026",
            "Ano": "2026",
            "Descrição": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA\r\nCOMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO\r\nMONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E\r\nSISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE\r\nEDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ –\r\nCE, E DÁ OUTRAS PR",
            "Secretaria": "Secretaria Municipal de Educacao - SME"
        },
        {
            "Número": "01/2026/CAISAN",
            "Ano": "2026",
            "Descrição": "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara\r\nIntersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do\r\nmunicípio de PACUJÁ – CE, para o mandato de 2025-2027",
            "Secretaria": "Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS"
        }
    ]
}