| Número | Ano | Descrição | Secretaria |
|---|---|---|---|
| 2022 | PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (2022-2032) | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS | |
| 01 | 2026 | NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DE PACUJÁ-CE E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS |
| PLANO ANUAL DE ATIVIDADES | 2021 | PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA | Controladoria Geral do Municipio |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA | 2021 | RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA | Controladoria Geral do Municipio |
| RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA | 2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA | Controladoria Geral do Municipio |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA | 2023 | RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA | Controladoria Geral do Municipio |
| RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA | 2024 | RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA | Controladoria Geral do Municipio |
| RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA | 2025 | RELATORIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA | Controladoria Geral do Municipio |
| 01/2026-COMTUR | 2026 | NOMEIA AS ENTIDADES PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL QUE TERÃO ASSENTO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR PARA MANDATO DE 01 DE JUNHO DE 2026 A 01 DE JUNHO DE 2028, RESGUARDANDO OS CASOS DE VAC | Secretaria Municipal de Cultura |
| 06/2026/CONSELHODESAUDE | 2026 | DISPÕE AD REFEREDUM DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACUJÁ – CE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, EM CONFORMIDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS |
| 01.06/2026/GM | 2026 | INSTITUI O REGULAMENTO DE UNIFORMES DA\r\nGUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS. | Gabinete do Prefeito |
| 093/2026 | 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE, E DÁ OUTRAS PR | Secretaria Municipal de Educacao - SME |
| 01/2026/CAISAN | 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do município de PACUJÁ – CE, para o mandato de 2025-2027 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS |
Gerado em 31/10/2026 05:49 · Prefeitura de Pacujá
