LEIS — PREFEITURA DE PACUJÁ
Gerado em 13/11/2026 04:46 · 10 registro(s)
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Numero:     553
Ano:        2019
Descricao:  DISPÕE SOBRE A REOGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA ORGÃOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINSRATIVA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Unidade:    Gabinete do Prefeito
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Numero:     783
Ano:        2026
Descricao:  CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Unidade:    Gabinete do Prefeito
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Numero:     784
Ano:        2026
Descricao:  CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Unidade:    Gabinete do Prefeito
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Numero:     785
Ano:        2026
Descricao:  APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJÁ – PMC, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Unidade:    Gabinete do Prefeito
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Numero:     786
Ano:        2026
Descricao:  INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÕES ANTIRRACISTAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, COM ESPECIAL VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Unidade:    Gabinete do Prefeito
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Numero:     787
Ano:        2026
Descricao:  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Unidade:    Gabinete do Prefeito
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Numero:     788
Ano:        2026
Descricao:  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO\r\nDE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Unidade:    Gabinete do Prefeito
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Numero:     789
Ano:        2026
Descricao:  RECONHECE A FESTA DE SANTOS REIS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Unidade:    Gabinete do Prefeito
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Numero:     790
Ano:        2026
Descricao:  INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE E DO RESPEITO LGBTQIAPN+ NO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Unidade:    Gabinete do Prefeito
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Numero:     791
Ano:        2026
Descricao:  INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SISTEMAS DE BOMBEAMENTO SOLAR AUTOMATIZADO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Unidade:    Gabinete do Prefeito
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