5532019DISPÕE SOBRE A REOGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA ORGÃOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINSRATIVA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Gabinete do Prefeito7832026CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Gabinete do Prefeito7842026CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Gabinete do Prefeito7852026APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJÁ – PMC, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Gabinete do Prefeito7862026INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÕES ANTIRRACISTAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, COM ESPECIAL VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASGabinete do Prefeito7872026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Gabinete do Prefeito7882026ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO\r\nDE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.Gabinete do Prefeito7892026RECONHECE A FESTA DE SANTOS REIS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Gabinete do Prefeito7902026INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE E DO RESPEITO LGBTQIAPN+ NO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Gabinete do Prefeito7912026INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SISTEMAS DE BOMBEAMENTO SOLAR AUTOMATIZADO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Gabinete do Prefeito