{
    "prefeitura": "Prefeitura de Pacujá",
    "relatorio": "Planos Municipais",
    "gerado_em": "2026-10-24T16:40:59-03:00",
    "total": 5,
    "registros": [
        {
            "ID": "12",
            "Nome do Plano": "Plano de Educação Ambiental para Gestão de Resíduos Municipal Sólidos (PMEA-RS)",
            "Descrição": "Este documento constitui um importante instrumento técnico e legal, destinado a orientar e fortalecer as ações educativas voltadas à gestão ambiental no município, especialmente no que se refere à implantação e consolidação da coleta seletiva nos próximos anos.",
            "Ativo": "1",
            "Data de Registro": "19/05/2026"
        },
        {
            "ID": "11",
            "Nome do Plano": "Plano Municipal da Primeira Infância",
            "Descrição": "O Plano pela Primeira Infância é um instrumento político-técnico que define metas e estratégias para garantir os direitos de crianças de 0 a 6 anos. Ele articula ações de saúde, educação e assistência social, sendo participativo e intersetorial, com foco",
            "Ativo": "1",
            "Data de Registro": "13/05/2026"
        },
        {
            "ID": "2",
            "Nome do Plano": "Plano Municipal de Educação",
            "Descrição": "Documento que define metas e estratégias para acesso, permanência e aprendizagem, com foco em alfabetização na idade certa, melhoria do IDEB, inclusão, formação docente, infraestrutura, tempo integral e tecnologia, alinh",
            "Ativo": "1",
            "Data de Registro": "26/09/2025"
        },
        {
            "ID": "1",
            "Nome do Plano": "Plano Municipal de Saúde",
            "Descrição": "Instrumento de planejamento do SUS no município que define diretrizes, objetivos e metas para ampliar acesso e qualidade da atenção, vigilância e assistência, com indicadores, cronograma e orçamento, alinhado ao PPA e às",
            "Ativo": "1",
            "Data de Registro": "26/09/2025"
        },
        {
            "ID": "10",
            "Nome do Plano": "Planos Estratégicos Institucional Publicados",
            "Descrição": "Planos Estratégicos Institucional Publicados",
            "Ativo": "1",
            "Data de Registro": "22/04/2026"
        }
    ]
}