PLANOS MUNICIPAIS — PREFEITURA DE PACUJÁ Gerado em 24/10/2026 16:42 · 5 registro(s) ====================================================================== ID: 12 Nome do Plano: Plano de Educação Ambiental para Gestão de Resíduos Municipal Sólidos (PMEA-RS) Descrição: Este documento constitui um importante instrumento técnico e legal, destinado a orientar e fortalecer as ações educativas voltadas à gestão ambiental no município, especialmente no que se refere à implantação e consolidação da coleta seletiva nos próximos anos. Ativo: 1 Data de Registro: 19/05/2026 ---------------------------------------------------------------------- ID: 11 Nome do Plano: Plano Municipal da Primeira Infância Descrição: O Plano pela Primeira Infância é um instrumento político-técnico que define metas e estratégias para garantir os direitos de crianças de 0 a 6 anos. Ele articula ações de saúde, educação e assistência social, sendo participativo e intersetorial, com foco Ativo: 1 Data de Registro: 13/05/2026 ---------------------------------------------------------------------- ID: 2 Nome do Plano: Plano Municipal de Educação Descrição: Documento que define metas e estratégias para acesso, permanência e aprendizagem, com foco em alfabetização na idade certa, melhoria do IDEB, inclusão, formação docente, infraestrutura, tempo integral e tecnologia, alinh Ativo: 1 Data de Registro: 26/09/2025 ---------------------------------------------------------------------- ID: 1 Nome do Plano: Plano Municipal de Saúde Descrição: Instrumento de planejamento do SUS no município que define diretrizes, objetivos e metas para ampliar acesso e qualidade da atenção, vigilância e assistência, com indicadores, cronograma e orçamento, alinhado ao PPA e às Ativo: 1 Data de Registro: 26/09/2025 ---------------------------------------------------------------------- ID: 10 Nome do Plano: Planos Estratégicos Institucional Publicados Descrição: Planos Estratégicos Institucional Publicados Ativo: 1 Data de Registro: 22/04/2026 ----------------------------------------------------------------------