12Plano de Educação Ambiental para Gestão de Resíduos Municipal Sólidos (PMEA-RS)Este documento constitui um importante instrumento técnico e legal, destinado a orientar e fortalecer as ações educativas voltadas à gestão ambiental no município, especialmente no que se refere à implantação e consolidação da coleta seletiva nos próximos anos.119/05/202611Plano Municipal da Primeira InfânciaO Plano pela Primeira Infância é um instrumento político-técnico que define metas e estratégias para garantir os direitos de crianças de 0 a 6 anos. Ele articula ações de saúde, educação e assistência social, sendo participativo e intersetorial, com foco113/05/20262Plano Municipal de EducaçãoDocumento que define metas e estratégias para acesso, permanência e aprendizagem, com foco em alfabetização na idade certa, melhoria do IDEB, inclusão, formação docente, infraestrutura, tempo integral e tecnologia, alinh126/09/20251Plano Municipal de SaúdeInstrumento de planejamento do SUS no município que define diretrizes, objetivos e metas para ampliar acesso e qualidade da atenção, vigilância e assistência, com indicadores, cronograma e orçamento, alinhado ao PPA e às126/09/202510Planos Estratégicos Institucional PublicadosPlanos Estratégicos Institucional Publicados122/04/2026