Dispõe sobre a publicação da Ata da audiência pública referente à implementação e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) .
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CEARÁ.
CORRIGENDA - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO.
RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO.
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura - 1ª CMC.
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC
Designa os membros para compor a Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo das Bolsas do Programa MAISPAIC na rede de ensino de Pacujá e da outra providência.
Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE06) e Município de Pacujá, no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 01/2024 DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PACUJÁ-CE, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 487/14, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 265 DE 16 MARÇO DE 1999.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 262 DE 20 DE MAIO DE 1998.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ, PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, no uso das atribuições e prerrogativas legais e em pleno exercício do cargo, CONVOCA todos os servidores públicos municipais efetivos, para efetuar o RECADASTRAMENTO nas condições definidas no Decreto nº 03/2025 e na ordem do cronograma de convocação em anexo, com a finalidade de promover a atualização de seus dados.
TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2025
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENAR, REALIZAR E ACOMPANHAR A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PACUJÁ/CE.
CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CADASTRO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ.
