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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PACUJÁ
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA.
CRIA O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PACUJÁ-CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO SOCIAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO".
CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FIXA OS PREÇOS DAS DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO, INSTITUIDAS PELA LEI N. 200, DE 24.05.93"
DISPÕPE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO ESTADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 231, DE 27/02/96.
CRIA O FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE DA CRIAÇÃO DE SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 226 DE 10/04/95 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUINICIPAL DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO NESTE MUNICÍPIO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRÁS, COELCE E TELECEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA.
AUTORIZA A COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA COM A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A NOMENCLATURA DA RUA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA.
DELIMITA E DENOMINA OFICIALMENTE OS BAIRROS DA ZONA URBANA DA CIDADE DE PACUJÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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