| 01 |
2026 |
29/05/2026 |
A Prefeitura Muncipal de Pacujá, declara para os devidos fins, que não concedeu no exercício de 2026 (até a presente data) quaisquer isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alterações de aliquotas ou modificações de base de cálculo, tampouco adotou medidas que resultassem em rénuncia de receitas. Assim, não há fundamentos legais individualizados a informar, nem valores previstos ou realizados por éspecie de beneficio ou incentivo fiscal a registrar. |
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| 01 |
2025 |
30/12/2025 |
A Prefeitura Muncipal de Pacujá, declara para os devidos fins, que não concedeu no exercicio de 2025, quaisquer isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alterações de aliquotas ou modificações de base de cálculo, tampouco adotou medidas que resultassem em renúncia de receitas. Assim, não há fundamentos legais individualizados a informar, nem valores previstos ou realizados por espécie de beneficio ou incentivo fiscal a registrar. |
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| 01 |
2024 |
30/12/2024 |
A Prefeitura Muncipal de Pacujá, declara para os devidos fins, que não concedeu no exercício de 2024, quaisquer isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alterações de aliquotas ou modificações de base de cálculo, tampouco adotou medidas que resultassem em renúncia de receitas. Assim, não há fundamentos legais individualizados a informar, nem valores previstos ou realizados por espécie de beneficio ou incentivo fiscal a registrar. |
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| 01 |
2023 |
30/12/2023 |
A Prefeitura Muncipal de Pacujá, declara para os devidos fins, que não concedeu no exercicio de 2023, quaisquer isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alterações de aliquotas ou modificações de base de cálculo, tampouco adotou medidas que resultassem em renúncia de receitas. Assim, não há fundamentos legais individualizados a informar, nem valores previstos ou realizados por espécie de beneficio ou incentivo fiscal a registrar. |
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