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Incentivo Cultural

Declarações acerca do Incentivo Cultural

3 declaração(ões)
Declaração Nº 01/2026 · 29/05/2026 Mais recente
A Prefeitura Municipal de Pacujá/CE, por intermédio de seu representante legal, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da transparência e da publicidade administrativa, DECLARA que, durante o exercício de 2026 (até a presente data), não foram concedidos incentivos, benefícios ou aportes financeiros vinculados a projetos de incentivo à cultura, inclusive projetos esportivos, no âmbito da Administração Pública Municipal. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais cabíveis.
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Nº 01/2025 30/12/2025 A Prefeitura Municipal de Pacujá/CE, por intermédio de seu representante legal, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da transparência e da publicidade administrativa, DECLARA que, durante o exercício de 2025, não foram concedidos incentivos, benefícios ou aportes financeiros vinculados a projetos de incentivo à cultura, inclusive projetos esportivos, no âmbito da Administração Pública Municipal. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais cabíveis. Abrir
Nº 01/2024 30/12/2024 A Prefeitura Municipal de Pacujá/CE, por intermédio de seu representante legal, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da transparência e da publicidade administrativa, DECLARA que, durante o exercício de 2024, não foram concedidos incentivos, benefícios ou aportes financeiros vinculados a projetos de incentivo à cultura, inclusive projetos esportivos, no âmbito da Administração Pública Municipal. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais cabíveis. Abrir

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