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Obras Paralisadas

Declarações acerca das Obras Paralisadas

4 declaração(ões)
Declaração Nº 01/2026 · 29/05/2026 Mais recente
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Pacujá/CE, por meio de seu representante legal, declara que, na presente data, não existem obras paralisadas no âmbito deste Município. A presente informação é prestada em atendimento ao disposto no art. 8º, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que estabelece a transparência ativa quanto à divulgação de informações relativas às obras públicas, inclusive aquelas eventualmente paralisadas, bem como ao art. 115, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina a disponibilização pública de dados referentes à execução dos contratos administrativos, incluindo eventual paralisação de obras.
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Nº 01/2025 30/12/2025 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Pacujá/CE, por meio de seu representante legal, declara que, na presente data, não existem obras paralisadas no âmbito deste Município. A presente informação é prestada em atendimento ao disposto no art. 8º, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que estabelece a transparência ativa quanto à divulgação de informações relativas às obras públicas, inclusive aquelas eventualmente paralisadas, bem como ao art. 115, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina a disponibilização pública de dados referentes à execução dos contratos administrativos, incluindo eventual paralisação de obras. Abrir
Nº 01/2024 30/12/2024 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Pacujá/CE, por meio de seu representante legal, declara que, na presente data, não existem obras paralisadas no âmbito deste Município. A presente informação é prestada em atendimento ao disposto no art. 8º, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que estabelece a transparência ativa quanto à divulgação de informações relativas às obras públicas, inclusive aquelas eventualmente paralisadas, bem como ao art. 115, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina a disponibilização pública de dados referentes à execução dos contratos administrativos, incluindo eventual paralisação de obras. Abrir
Nº 01/2023 30/12/2023 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Pacujá/CE, por meio de seu representante legal, declara que, na presente data, não existem obras paralisadas no âmbito deste Município. A presente informação é prestada em atendimento ao disposto no art. 8º, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que estabelece a transparência ativa quanto à divulgação de informações relativas às obras públicas, inclusive aquelas eventualmente paralisadas, bem como ao art. 115, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina a disponibilização pública de dados referentes à execução dos contratos administrativos, incluindo eventual paralisação de obras. Abrir

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