DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ CEARÁ A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOÃO EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO E INCLUSÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 553/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “LEI LUCAS” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 374/2007 E SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO “ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR) DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 705/2025, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL DE LOTEAMENTOS URBANOS PARA FISCAL DE LOTEAMENTOS E OBRAS, AMPLIANDO SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 486/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA INCLUIR OS INCISOS X, XI E XII NO ARTIGO 2º E OS INCISOS VI E VII NO ARTIGO 4º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICIPIO A CAMPANHA "ABRIL LARANJA" COMO MÊS DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO A CRUELDADE E DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS E A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE PACUJÁ CELEBRE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 553/2019, 583/2020, 677/2024 E 678/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “PROFESSOR NOTA (DEZ)” AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FISCAL DE LOTEAMENTOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA.

CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO URBANO E AUTORIZA A DOAÇÃO PARA A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA EM PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI E OFICIALIZA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.431/17 E O DECRETO 9.603/18

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A EXTRAÇÃO E A EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEIS DA PALHA DE CARNAÚBA E SEUS DERIVADOS, COMO ATIVIDADES EXCLUISIVAS AOS MORADORES RESIDENTES E ÀS ASSOCIAÇÕES REGULAMENTADAS E SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EDITAL DE ABERTURA N.01/2019, CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL"

PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ ? EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 000264380 OBTENDO A 9ª (NONA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ ? EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 000264380, OBTENDO A 8ª (OITAVA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ ? EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 000264161 OBTENDO A 7ª (SÉTIMA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ ? EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 000264228, OBTENDO A 6ª (SEXTA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ ? EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 000264045, OBTENDO A 5ª (QUINTA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ ? EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 000263926, OBTENDO A 4ª (QUARTA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ ? EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 000264196, OBTENDO A 3ª (TERCEIRA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 000263662, OBTENDO A 2ª (SEGUNDA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ ? EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 00264317, OBTENDO A 1ª (PRIMEIRA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA A GUARDA MUNICIPAL.

RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO PREPARATÓRIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACUJÁ.

RELAÇÃO DOS CADIDATOS APROVADOS NO TAF NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.

EDITAL Nº 001/2019

PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 00264283, OBTENDO A 7ª (SÉTIMA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA.

PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 00264283, OBTENDO A 6ª (SEXTA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA

PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 00264266, OBTENDO A 4ª (QUARTA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO DE SAÚDE, NOMEAÇÃO E POSSE, PARA FISCAL DE TRIBUTOS, MOTORISTA E MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 00263848, OBTENDO A 2ª (SEGUNDA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA

PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 00263571, OBTENDO A 1ª (PRIMEIRA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA.

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PUBLICA

ANALISE RECURSAL

ANALISE RECURSAL

ANALISE RECURSAL

RESULTADO FINAL PRELIMINAR

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES PARA COMPOR O QUADRO DE TEMPORARIOS POR TEMPO DETERMINADO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME MEDICO DE SAÚDE, NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO.

EDITAL CONCURSO PUBLICO

CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO DE SAÚDE PARA GUARDA MUNICIPAL

TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2025

ATA DE POSSE

ATA DE POSSE - RODRIGO CARVALHO RODRIGUES

ATA DE POSSE - PREFEITO INTERINO ANTONIO ALVES DE BRITO

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2025

COMUNICADO AOS AGENTES PÚBLICOS.

COMUNICADO FEIRAS LIVRE

Licença Ambiental

INTENCIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS.

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, POR INTERMEDIODO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMACA DE MUCAMBO E DA COMARCA VINCULADA DE PACUJÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE RECOMENDAR AOS MINICIPIOS MUCAMBO E PACUJÁ, NAS PESSOAS DE SEUS PREFEITOS MUNICIPAIS, DE SEUS SECRETARIOS DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIOS, BEM COMO PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS NO QUE COUBER, PARA PRAZO IMEDIATO.

DESPESAS

RELATORIO DE DESPESAS ILUMINAÇÃO PUBLICA.

DESPESAS ILUMINAÇÃO PUBLICA FEVEREIRO DE 2020

RECEITA

RECEITA ILUMINAÇÃO PUBLICA

RELATORIO DE RECEITA FEVEREIRO DE 2020

Cronograma pacuja 64 anos

CRONOGRAMA PACUJÁ 62 ANOS

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ, PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, no uso das atribuições e prerrogativas legais e em pleno exercício do cargo, CONVOCA todos os servidores públicos municipais efetivos, para efetuar o RECADASTRAMENTO nas condições definidas no Decreto nº 03/2025 e na ordem do cronograma de convocação em anexo, com a finalidade de promover a atualização de seus dados.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - CE.

Procedimento Administrativo Eleitoral n° 09.2024.00025978-7

Recomendação nº 0002/2024/P79ªZE

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA

EXTRAJUDICIAL: PROCEDMENTO ADMINISTRATIVO N° 09.2020.00002537-6

EXTRAJUDICIAL: PROCEDMENTO ADMINISTRATIVO N° 09.2020.00001341-4

PROMOTORIA DDE JUSTIÇA DA COMARCA DE PACUJA - PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 001/2018

OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO EM ANÁLISE À CÂMERA MUNICIPAL;