DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR (A) CONFORME PREVISÃO DO ART. 62 LEI 323/2003
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CRIA O SELO "ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR) DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 705/2025, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL DE LOTEAMENTOS URBANOS PARA FISCAL DE LOTEAMENTOS E OBRAS, AMPLIANDO SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ O [...]
ALTERA O DECRETO Nº 33 DE 17 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE MEMBRO NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO 33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INDICADOS PARA O TRIÊNIO (2024-2027) E DÁ OUTR [...]
