LEI 570/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Institui o Conselho Municipal
de Políticas Culturais e dá
outras providências
01/09/2025
PORTARIA
NOMEIA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E
SOCIEDADE CIVIL QUE TERÃO ASSENTO CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS CMPC PARA
MANDATO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE
DEZEMBRO DE 2027, RESGUARDANDO OS CASOS DE
VACÂNCIA PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO DO
PRÓPRIO CONSELHO.
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