Institucional

Prefeitura Municipal de Pacujá

Pedro Allan de Sousa Leopoldino

Prefeito(a)

Milena Lopes de Sousa Melo

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Antonio Carlos de Oliveira Neris

Controlador (a) Geral

Rua 22 de Setembro , Nº 325 - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta das 8h A 12h

(21) 9.9017-0110

controladoria@pacuja.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Raimundo Filho

Chefe de Gabinete

Rua 22 de Setembro , Nº 325 - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h

(88) 9.9305-7448

gabinete@pacuja.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura e Pecuaria Mais informações
Francimario Castro

Secretário (a) de Agricultura e Pecuaria

Rua Raimundo Ferreira Gomes , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta das 8h A 12h

(88) 9.9327-2111

agricultura@pacuja.ce.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente e Bem-estar Animal Mais informações
Pedro Henrique de Sousa Alcantara

Secretário (a) do Meio Ambiente e Bem-estar Animal

Rua Raimundo Ferreira Gomes , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta das 8h A 12h

(88) 9.8199-1991

meioambiente@pacuja.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Administração e Finanças Mais informações
Thallyta Miranda de Abreu

Secretário (a) de Administracao e Financas

Rua 22 de Setembro , Nº 325 - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h

(88) 9.9258-2426

administracao@pacuja.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos Mais informações
Lucivane

Secretário (a) de Cultura Turismo e Eventos

Rua 22 de Setembro , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000

Aberto das 08: 00hs às 17:00

(88) 9.9365-7447

secult@pacuja.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Raimundo de Moura Oliveira

Secretário (a) de Educação

Rua Vereador Luis Manso Magalhaes , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 17:00h

(88) 9.9333-6556

educacao@pacuja.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude Mais informações
Adriano Fernandes de Sousa

Secretário (a) de Esporte e Lazer

Av Coriolano Alves de Brito , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h

(88) 9.9401-6620

esporte@pacuja.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestruturas e Urbanismo Mais informações
Claudio Gledson de Oliveira

Secretário (a) de Infraestrutura e Urbanismo

Rua Raimundo Ferreira Gomes , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h

(88) 9.9465-3394

obras@pacuja.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Denysandra Alves de Almeida

Secretário (a) de Saúde

Av Coriolano Alves de Brito , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h

(21) 9.9019-5995

saude@pacuja.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Transporte e de Trânsito Mais informações
Inacio Afif de Oliveira Brito

Secretário (a) de Transporte e Trânsito

Rua Raimundo Ferreira Gomes , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h

(88) 9.8175-5479

transporte@pacuja.ce.gov.br

Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Mais informações
Alana Abreu

Secretario (a) do Trabalho e Desenvolvimento Social

Rua Joao Salmito de Almeida , Nº 401 - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 13:00h As 17:00h

(88) 9.9447-3948

desenvolvimentosocial@pacuja.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA
    • SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E URBANISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DE TRÂNSITO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Município, procedendo ao controle interno da gestão pública, avaliando a eficiência e eficácia da administração direta, indireta e fundacional, e propor medidas corretivas para cumprir e fazer cumprir as normas técnicas, administrativas e legais em vigor;

Auxiliar a Secretaria Municipal da Administração e Finanças na elaboração dos anteprojetos de lei e outros atos relacionados com o plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e proposta orçamentária anual;

A assessoria ao Prefeito em suas relações com a Câmara Municipal de vereadores

A assistencia ao prefeito em suas relações político-administrativas com a população, organismos estaduais e federais, órgãos e entidades públicos e privados

A coordenação da política governamental do município

A coordenação da representação política e social do prefeito

A coordenação de programas e projetos indutores do desenvolvimento da agricultura e da pecuária sustentáveis no âmbito do Município de Pacujá

A integração das ações do Governo Municipal com as ações dos Governos Federal e Estadual, por meio dos seus organismos especializados, nas questões pertinentes à Agricultura e à Pecuária, além de áreas afins

A orientação e a fiscalização do uso de agrotóxicos e defensivos agrícolas pelos produtores rurais do município;

A promoção de políticas públicas relativas à Agricultura e à Pecuária

O desenvolvimento de atividades relacionadas à defesa sanitária animal e vegetal

A integração das ações do Governo Municipal com as ações dos Governos Federal e Estadual, por meio dos seus organismos especializados, nas questões pertinentes ao meio ambiente

A promoção de políticas públicas relativas ao bem-estar animal e à segurança sanitária

A promoção e coordenação de programas e projetos de desenvolvimento sustentável no âmbito do município

A recuperação, conservação e manejo dos recursos ambientais e atividades complementares correlatas à sua área de atuação

O desenvolvimento de atividades relativas à educação ambiental no âmbito do município

A coordenação das ações dos órgãos de assessoramento e aconselhamento municipal

A expedição de comunicações Internas

Assistência ao Prefeito na elaboração dos atos de instituição, constituição, organização e reorganização administrativa e modificações ou atualizações na legislação tributária municipal.

Assistir ao Prefeito em todas as suas atribuições administrativas;

Efetuar o controle dos programas de governo, sistêmicos ou isolados, objetivando racionalizar e harmonizar as ações administrativas,

Executar a política municipal de apoio ao desenvolvimento da cultura e turismo

Executar atividades culturais, bem como estimular o progresso da cultura intelectual, técnica e artística, nas suas diversas manifestações

Incentivar a arte e a cultura aos alunos da rede municipal

Promover o incentivo ao turismo

A formulação e a execução de ações de assistência e apoio ao educando

A organização e distribuição do quadro de funcionários do magistério

A seleção, adoção e produção de tecnologias educacionais e material didático

A supervisão do sistema de ensino fundamental e educação infantil

Organizar a rede municipal de educação, ensino e instrução pública

A implantação de ações, programas, projetos e atividades de apoio ao desenvolvimento de atletas infanto-juvenis

formular, planejar a executar programa municipal de educação esportiva de base contemplando as modalidades esportivas, principalmente as amadoras

O desenvolvimento de política de integração do desporto através da criação de espaços esportivos comuns e arenas de multiuso, bem como ampliação dos existentes

Organizar e supervisionar a organização de campeonatos nas diversas modalidades esportivas

Conceber programas de apoio ao desenvolvimento urbano

elaboração de estudos, projetos, especificações e orçamentos, locação, construção, conservação, restauração, reconstrução, promoção de melhoramentos e administração, direta ou através de terceiros, das vias municipais, inclusive pontes e obras complementares

O planejamento das obras públicas

Promover o saneamento básico

a organização e o controle do funcionamento da farmácia básica

desenvolver ações integradas com as demais secretarias municipais e órgãos públicos federais e estaduais nas áreas de saúde pública preventiva

elaborar e supervisionar a execução de programa de comunicação institucional voltado à educação para a saúde e para o relacionamento do serviço público de saúde e o cidadão

organizar e discipinar o funcionamento do serviço de vigilância sanitária

organizar e disciplinar o funcionamento dos serviços especiais de saúde, de odontologia, laboratório de análises clínicas e especialidades médicas

Efetuar estudos relacisnados com transportes públicos

Executar e controlar as atividades referentes a permissões, concessões e registros dos serviços delegados, implementando o cadastro dos meios de transportes

Planejar e executar as ações de tráfego, realizando estudos sobre processos envolvendo empreendimentos de tráfego

Coordenar e manter atualizado o cadastro único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social

Coordenar e monitorar as ações de transferência de renda junto às famílias beneficiadas

Coordenar, planejar, executar e monitorar ações de proteção sociai básica e especial de média e alta complexidade desenvolvidas pela rede socivassistencial, em consonância com o sistema único da assistência social

Formular, coordenar, executar e avaliar a política municipal de assistência social e o sistema único de assistência social, observando as propostas e deliberações da política nacional de assistência social e dos conselhos de assistência social

Realizar e consolidar pesquisa, bem como sua difusão visando a promoção do conhecimento no campo de assistência social e da realidade social

PORTARIA: 189/2025 16/06/2025NOVO

16/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO : 18/2025 12/06/2025NOVO

12/06/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 18 E 25 DE JUNHO DE 2025, ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025 EM ALUSÃO AO PADROEIRO DA CIDADE, SÃ [...]

LEI MUNICIPAL: 721/2025 12/06/2025NOVO

12/06/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO E INCLUSÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 17/2025 09/06/2025

09/06/2025

ESTABELECE O REGIMENTO DA 1ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PACUJA-CE

LEI MUNICIPAL: 720/2025 06/06/2025

06/06/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 553/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 188/2025 04/06/2025

04/06/2025

DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO E COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PACUJÁ-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO : 16/2025 03/06/2025

03/06/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PACUJÁ-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

PORTARIA: 187/2025 03/06/2025

03/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 186/2025 02/06/2025

02/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 185/2025 30/05/2025

30/05/2025

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO SUS DO COMPONENTE BÁSICO E ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS P [...]

PORTARIA: 184/2025 28/05/2025

28/05/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ.

PORTARIA: 183/2025 23/05/2025

23/05/2025

DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 716/2025 23/05/2025

23/05/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 14/2025 23/05/2025

23/05/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL D [...]

LEI MUNICIPAL: 718/2025 23/05/2025

23/05/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 374/2007 E SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 717/2025 23/05/2025

23/05/2025

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 719/2025 23/05/2025

23/05/2025

INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO DE P [...]

DECRETO : 13/2025 13/05/2025

13/05/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 709/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS [...]

LEI MUNICIPAL: 715/2025 12/05/2025

12/05/2025

CRIA O SELO "ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 713/2025 12/05/2025

12/05/2025

ALTERA A LEI N. 705/2025, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL DE LOTEAMENTOS URBANOS PARA FISCAL DE LOTEAMENTOS E OBRAS, AMPLIANDO SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PR [...]

LEI MUNICIPAL: 714/2025 12/05/2025

12/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR) DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 712/2025 30/04/2025

30/04/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 486/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PE [...]

LEI MUNICIPAL: 711/2025 30/04/2025

30/04/2025

INSTITUI NO MUNICIPIO A CAMPANHA "ABRIL LARANJA" COMO MÊS DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO A CRUELDADE E DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS E A CRIAÇÃO [...]

PORTARIA: 180/2025 30/04/2025

30/04/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR (A) CONFORME PREVISÃO DO ART. 62 – LEI 323/2003

PORTARIA: 179/2025 25/04/2025

25/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO : 11/2025 25/04/2025

25/04/2025

ALTERA O DECRETO Nº 33 DE 17 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE MEMBRO NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 710/2025 14/04/2025

14/04/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE PACUJÁ CELEBRE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 10/2025 14/04/2025

14/04/2025

DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 178/2025 14/04/2025

14/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 709/2025 14/04/2025

14/04/2025

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO D [...]

Perguntas frequentes FAQ

A Prefeitura é responsável pela administração do município, incluindo áreas como educação básica, saúde, transporte público, coleta de lixo, manutenção de vias urbanas, iluminação pública e fiscalização de obras e posturas. Também elabora leis locais em conjunto com a Câmara Municipal.

A administração municipal é liderada pelo prefeito, vice-prefeito e pelos secretários municipais. A relação atualizada com os nomes, cargos e respectivas áreas de atuação está disponível no site oficial da Prefeitura, na seção “Equipe de Governo” ou “Estrutura Administrativa”.

Você pode solicitar serviços como iluminação, limpeza urbana, tapa-buracos e outros diretamente no balcão de atendimento da Prefeitura ou pelos canais digitais disponíveis no site. Reclamações, sugestões ou denúncias também podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria Municipal ou formulário eletrônico, disponível em https://www.pacuja.ce.gov.br/ouvidoriaformulario.php

A administração municipal é composta por secretarias como Educação, Saúde, Obras, Assistência Social, Fazenda, entre outras. A estrutura organizacional completa está disponível https://www.pacuja.ce.gov.br/institucional.php

Todos os atos normativos, como leis sancionadas, decretos e portarias, estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura, na seção "Legislação" ou "Atos Oficiais". Acesse diretamente em https://www.pacuja.ce.gov.br/acessoainformacao.php

Todas as informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e salários estão disponíveis no Portal da Transparência. Acesse em https://www.pacuja.ce.gov.br/acessoainformacao.php para acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado.

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