ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 526/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria de exoneração do servidor mencionado do respectivo cargo e dá outra providencias.
INSTITUI E IMPLANTA OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO PARA SERVIDORES QUE ATUAVAM NA FUNÇÃO DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA E NUTRICIONAL - SAN
DISPÕE DA NOMEAÇÃO SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACUJÁ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ROFORMULAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E NOMEAÇÃO DE SEUS COMPONENTES.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A X CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR QUE TRATA O ART.62 LEI 323/2003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR QUE TRATA O ART.62 LEI 323/2003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
