| ID | Nome do Plano | Descrição | Ativo | Data de Registro |
|---|---|---|---|---|
| 12 | Plano de Educação Ambiental para Gestão de Resíduos Municipal Sólidos (PMEA-RS) | Este documento constitui um importante instrumento técnico e legal, destinado a orientar e fortalecer as ações educativas voltadas à gestão ambiental no município, especialmente no que se refere à implantação e consolidação da coleta seletiva nos próximos anos. | 1 | 19/05/2026 |
| 11 | Plano Municipal da Primeira Infância | O Plano pela Primeira Infância é um instrumento político-técnico que define metas e estratégias para garantir os direitos de crianças de 0 a 6 anos. Ele articula ações de saúde, educação e assistência social, sendo participativo e intersetorial, com foco | 1 | 13/05/2026 |
| 2 | Plano Municipal de Educação | Documento que define metas e estratégias para acesso, permanência e aprendizagem, com foco em alfabetização na idade certa, melhoria do IDEB, inclusão, formação docente, infraestrutura, tempo integral e tecnologia, alinh | 1 | 26/09/2025 |
| 1 | Plano Municipal de Saúde | Instrumento de planejamento do SUS no município que define diretrizes, objetivos e metas para ampliar acesso e qualidade da atenção, vigilância e assistência, com indicadores, cronograma e orçamento, alinhado ao PPA e às | 1 | 26/09/2025 |
| 10 | Planos Estratégicos Institucional Publicados | Planos Estratégicos Institucional Publicados | 1 | 22/04/2026 |
Gerado em 24/10/2026 15:48 · Prefeitura de Pacujá
