Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 2660 registros Informações atualizadas em: 12/08/2025 - 14:42:05

DESIGNAÇÃO: 235/2021 18/11/2021

Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Educação para lhe ser atribuído as diretrizes e competências de Fórum Municipal de Educação para elaboração e execução da CONAE – Conferencia Nacional de Educação – 2022 Etapa Municipal/Intermunicipal.

Agente: COLETIVA

ALTERAÇÃO: 234/2021 18/11/2021

Dispõe sobre alteração na Portaria nº. 134/2021 que dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pacujá de acordo com a Lei Municipal 487/2021 de 31 de Outubro de 2014.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 233/2021 08/11/2021

REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDORA QUE TRATA O ART.62 – LEI 323/2003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.

Agente: ELIETE FONTELES FERREIRA

Cargo:

ALTERAÇÃO: 232/2021 08/11/2021

Dispõe sobre alteração na Portaria nº. 031/2021 que dispõe sobre a nomeação do conselheiro do Conselho Municipal da Assistência Social de acordo com a Lei Municipal 265 de 16 de Março de 1999.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 003/2021 03/11/2021

Quando em objeto de serviços de interesse da Secretaria Municipal de Educação, a fim de participar do evento de anúncio de novos Centros de Educação Infantil, em Fortaleza-ce

Agente: BRENO DE ABREU LOPES

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO

CONCESSÃO: 231/2021 29/10/2021

REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDORA QUE TRATA O ART.62 – LEI 323/2003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.

Agente: MARIA MAIRLA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 002/2021 29/10/2021

quando em objeto de serviços de interesse da Secretaria Municipal de Assistencia Social a fim de participar do encontro para o Fortalecimento das Políticas da Assistência Social e participar da Reunião do COEGEMAS-CE, em Fortaleza-CE.

Agente: MARIA LUCIVANE DE SOUZA

Cargo: SECRETARIO (A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 230/2021 21/10/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor (a) do Departamento de Vigilancia da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANTONIO JEORGE RODRIGUES ALVES

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 229/2021 21/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO BATISTA ARAUJO LOPES

Cargo: SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 228/2021 04/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JURANDIR FREDERICO BRITO JUNIOR

Cargo: SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA

EXONERAÇÃO: 227/2021 04/10/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: JURANDIR FREDERICO BRITO JUNIOR

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 226/2021 04/10/2021

Nomeação, Agente: Cicero Ailton de Araujo, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Coletiva: FRANCISCO SOUSA DE MENDONCA JUNIOR, MARIA MARILZA MELO, CICERO AILTON DE ARAUJO

NOMEAÇÃO: 225/2021 04/10/2021

Nomeação, Agente: Flavio Marcilio Saraiva de Almeida, Cargo: Secretario (a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FLAVIO MARCILIO SARAIVA DE ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 224/2021 04/10/2021

Exoneração, Agente: Cicero Ailton de Araujo, Cargo: Direotr (a) de Divisão de Departamento de Educação Empreendedora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: CICERO AILTON DE ARAUJO

Cargo: DIREOTR (A) DE DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA

EXONERAÇÃO: 223/2021 04/10/2021

Exoneração, Agente: Danilo Sampaio Souza, Cargo: Secretario Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: DANILO SAMPAIO SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 222/2021 04/10/2021

Exoneração, Agente: Flavio Marcilio Saraiva de Almeida, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FLAVIO MARCILIO SARAIVA DE ALMEIDA

Cargo: MEMBRO

DIÁRIA: 001/2021 21/09/2021

quando em objeto de serviços de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, a fim de resolver assuntos na Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, em Fortaleza-CE.

Agente: JOSE PARCELLI MAGALHAES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 221/2021 04/09/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Agente: ARTUR DO NASCIMENTO SILVA

Cargo: CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HIDRICOS

NOMEAÇÃO: 220/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Maria Simone Silva, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Limpeza Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA SIMONE SILVA

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA HOSPITALAR

NOMEAÇÃO: 219/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Joao Paulo do Nascimento Santos, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Limpeza Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOAO PAULO DO NASCIMENTO SANTOS

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA HOSPITALAR

EXONERAÇÃO: 218/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Joao Paulo do Nascimento Santos, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOAO PAULO DO NASCIMENTO SANTOS

Cargo: CHEFE DE SETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 217/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Maria Simone Silva, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Agente: MARIA SIMONE SILVA

Cargo: CHEFE DE SETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 019/2021 30/08/2021

Quando em objeto de serviços de interesse do Governo Municipal, a fim de resolver assuntos junto a Câmara dos deputados e participar da reunião dos prefeitos cearenses com a bancada federal do Ceará, em Brasília-DF.

Agente: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 018/2021 16/08/2021

A fim de resolver assuntos na Coordenação de Identificação Humana e Perícias Biométricas, para emissão de cedulas de identidades, em Fortaleza-ce.

Agente: MARCELO MAGALHAES VINUTO

Cargo: DIRETOR DA JUNTA MILITAR

DIÁRIA: 017/2021 11/08/2021

a fim de resolver assuntos junto a Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e na Superintendência de obras públicas, em Fortaleza-ce

Agente: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 216/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Arlena de Abreu, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: MARIA ARLENA DE ABREU

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 215/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Agente: ANTONIA SHIRLY RODRIGUES NERIS

Cargo: CHEFE DE SETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 214/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Agente: DANIEL TEIXEIRA DA SILVA

Cargo: CHEFE DE SETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 213/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Mariza de Abreu Paiva, Cargo: Chefe de Setor de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Agente: MARIZA DE ABREU PAIVA

Cargo: CHEFE DE SETOR DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 212/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Jose Sandro de Almeida, Cargo: Diretor (a) do Setor de Transporte Na Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOSE SANDRO DE ALMEIDA

Cargo: DIRETOR (A) DO SETOR DE TRANSPORTE NA SECRETARIA DE SAUDE

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