Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 116/2022 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: AG-3572 CC-71069-3

Número do instrumento: 2236443/2021

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 27/04/2022

Data da celebração: 05/04/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANE NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICIPIO DE PACUJA

Responsável: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 25.686,52
TRANSFERÊNCIA
R$ 400.000,00
PACTUADA
R$ 425.686,52

Informações do objeto

Implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Pacujá, através da contratação de bolsistas para tutoria em português e matemática, aquisição de equipamentos e confecção e reprodução de material didático (apostilas e bloco de produção textual). MUNICÍPIO de PACUJÁ CONVÊNIO Nº 116/2022

Justificativa

O presente plano de trabalho vem para atender a Lei nº 17.632 de 16 de agosto de 2021 e Regulamentado pelo Decreto Estadual nº 34.258 de 23 de setembro de 2021, no qual fica instituído o Pacto Pela Aprendizagem no estado do Ceará, a ser executado no ano de 2022, com foco na rede pública municipal de ensino, objetivando aprimorar a educação municipal e minimizar os impactos nas áreas decorrentes da pandemia do novo coronavírus

Informações do andamento
  • DATA: 25/01/2024 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 10/06/2022 300.000,00
0,00 01/07/2022 100.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INTEGRA DO CONVENIO PDF 2MB
PLANO DE TRABALHO PDF 301KB
   

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Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Diamante 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
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