DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR QUE TRATA O ART.62 LEI 323/2003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2018.
ABRE CREDITO ADICIONAL
ABRE CREDITO ADICIONAL
ESTABELECE OS CRITERIOS PARA A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO
ABRE CREDITO ADICIONAL
REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR
DECRETO DE ALTERAÇÃO
ABRE CREDITO ADICIONAL
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS RELATIVOS A LEI N°511/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ATUALIZA MOMENTARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DE MUNICIPIO -UFIRM ATUALIZA BASE DE CALCULODOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
DECRETO DE NOMEAÇÃO
