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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DE TRÂNSITO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PORTARIAS DECRETO BALANÇO ANUAL PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PPA - PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO OFÍCIOS LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL BALANÇO GERAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO REGIME JURÍDICO RECOMENDAÇÃO - MPCE COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS EDITAL EDITAL GABARITO DO PROCESO SELETIVO RESOLUÇÃO ATA CRONOGRAMA RELATORIO DE ARRECADAÇÃO DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DECRETO OFICIAL DO ESTADO SELEÇÃO PUBLICA DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19 DESPESAS COVID-19 ANEXOS LRF E CONTAS PÚBLICAS TABELA DE COORDENADAS TERMO DE CONVOCAÇÃO TERMO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INFORMATIVOS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL DE INSCRIÇÃO RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL REGULAMENTA A LEI 14.129-2021 GOVERNO DIGITAL PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL LISTA DE ESPERA DE ATENDIMENTOS MEDICOS PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERAL DAS ATIVIDADES RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO
