Pedro Allan de Sousa Leopoldino
Prefeito(a)
Milena Lopes de Sousa Melo
Vice-prefeito(a)
Controlador (a) Geral
Rua 22 de Setembro , Nº 325 - Centro - CEP: 62.180-000
de Segunda A Sexta das 8h A 12h
(21) 9.9017-0110
controladoria@pacuja.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Rua 22 de Setembro , Nº 325 - Centro - CEP: 62.180-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h
(88) 9.9305-7448
gabinete@pacuja.ce.gov.br
Secretário (a) de Agricultura e Pecuaria
Rua Raimundo Ferreira Gomes , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000
de Segunda A Sexta das 8h A 12h
(88) 9.9327-2111
agricultura@pacuja.ce.gov.br
Secretário (a) do Meio Ambiente e Bem-estar Animal
Rua Raimundo Ferreira Gomes , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000
de Segunda A Sexta das 8h A 12h
(88) 9.8199-1991
meioambiente@pacuja.ce.gov.br
Secretário (a) de Administracao e Financas
Rua 22 de Setembro , Nº 325 - Centro - CEP: 62.180-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h
(88) 9.9258-2426
administracao@pacuja.ce.gov.br
Secretário (a) de Cultura Turismo e Eventos
Rua 22 de Setembro , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000
Aberto das 08: 00hs às 17:00
(88) 9.9365-7447
secult@pacuja.ce.gov.br
Secretário (a) de Educação
Rua Vereador Luis Manso Magalhaes , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 17:00h
(88) 9.9333-6556
educacao@pacuja.ce.gov.br
Secretário (a) de Esporte e Lazer
Av Coriolano Alves de Brito , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h
(88) 9.9401-6620
esporte@pacuja.ce.gov.br
Secretário (a) de Infraestrutura e Urbanismo
Rua Raimundo Ferreira Gomes , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h
(88) 9.9465-3394
obras@pacuja.ce.gov.br
Secretário (a) de Saúde
Av Coriolano Alves de Brito , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h
(21) 9.9019-5995
saude@pacuja.ce.gov.br
Secretário (a) de Transporte e Trânsito
Rua Raimundo Ferreira Gomes , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h
(88) 9.8175-5479
transporte@pacuja.ce.gov.br
Secretario (a) do Trabalho e Desenvolvimento Social
Rua Joao Salmito de Almeida , Nº 401 - Centro - CEP: 62.180-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 13:00h As 17:00h
(88) 9.9447-3948
desenvolvimentosocial@pacuja.ce.gov.br
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Município, procedendo ao controle interno da gestão pública, avaliando a eficiência e eficácia da administração direta, indireta e fundacional, e propor medidas corretivas para cumprir e fazer cumprir as normas técnicas, administrativas e legais em vigor;
Auxiliar a Secretaria Municipal da Administração e Finanças na elaboração dos anteprojetos de lei e outros atos relacionados com o plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e proposta orçamentária anual;
A assessoria ao Prefeito em suas relações com a Câmara Municipal de vereadores
A assistencia ao prefeito em suas relações político-administrativas com a população, organismos estaduais e federais, órgãos e entidades públicos e privados
A coordenação da política governamental do município
A coordenação da representação política e social do prefeito
A coordenação de programas e projetos indutores do desenvolvimento da agricultura e da pecuária sustentáveis no âmbito do Município de Pacujá
A integração das ações do Governo Municipal com as ações dos Governos Federal e Estadual, por meio dos seus organismos especializados, nas questões pertinentes à Agricultura e à Pecuária, além de áreas afins
A orientação e a fiscalização do uso de agrotóxicos e defensivos agrícolas pelos produtores rurais do município;
A promoção de políticas públicas relativas à Agricultura e à Pecuária
O desenvolvimento de atividades relacionadas à defesa sanitária animal e vegetal
A integração das ações do Governo Municipal com as ações dos Governos Federal e Estadual, por meio dos seus organismos especializados, nas questões pertinentes ao meio ambiente
A promoção de políticas públicas relativas ao bem-estar animal e à segurança sanitária
A promoção e coordenação de programas e projetos de desenvolvimento sustentável no âmbito do município
A recuperação, conservação e manejo dos recursos ambientais e atividades complementares correlatas à sua área de atuação
O desenvolvimento de atividades relativas à educação ambiental no âmbito do município
A coordenação das ações dos órgãos de assessoramento e aconselhamento municipal
A expedição de comunicações Internas
Assistência ao Prefeito na elaboração dos atos de instituição, constituição, organização e reorganização administrativa e modificações ou atualizações na legislação tributária municipal.
Assistir ao Prefeito em todas as suas atribuições administrativas;
Efetuar o controle dos programas de governo, sistêmicos ou isolados, objetivando racionalizar e harmonizar as ações administrativas,
Executar a política municipal de apoio ao desenvolvimento da cultura e turismo
Executar atividades culturais, bem como estimular o progresso da cultura intelectual, técnica e artística, nas suas diversas manifestações
Incentivar a arte e a cultura aos alunos da rede municipal
Promover o incentivo ao turismo
A formulação e a execução de ações de assistência e apoio ao educando
A organização e distribuição do quadro de funcionários do magistério
A seleção, adoção e produção de tecnologias educacionais e material didático
A supervisão do sistema de ensino fundamental e educação infantil
Organizar a rede municipal de educação, ensino e instrução pública
A implantação de ações, programas, projetos e atividades de apoio ao desenvolvimento de atletas infanto-juvenis
formular, planejar a executar programa municipal de educação esportiva de base contemplando as modalidades esportivas, principalmente as amadoras
O desenvolvimento de política de integração do desporto através da criação de espaços esportivos comuns e arenas de multiuso, bem como ampliação dos existentes
Organizar e supervisionar a organização de campeonatos nas diversas modalidades esportivas
Conceber programas de apoio ao desenvolvimento urbano
elaboração de estudos, projetos, especificações e orçamentos, locação, construção, conservação, restauração, reconstrução, promoção de melhoramentos e administração, direta ou através de terceiros, das vias municipais, inclusive pontes e obras complementares
O planejamento das obras públicas
Promover o saneamento básico
a organização e o controle do funcionamento da farmácia básica
desenvolver ações integradas com as demais secretarias municipais e órgãos públicos federais e estaduais nas áreas de saúde pública preventiva
elaborar e supervisionar a execução de programa de comunicação institucional voltado à educação para a saúde e para o relacionamento do serviço público de saúde e o cidadão
organizar e discipinar o funcionamento do serviço de vigilância sanitária
organizar e disciplinar o funcionamento dos serviços especiais de saúde, de odontologia, laboratório de análises clínicas e especialidades médicas
Efetuar estudos relacisnados com transportes públicos
Executar e controlar as atividades referentes a permissões, concessões e registros dos serviços delegados, implementando o cadastro dos meios de transportes
Planejar e executar as ações de tráfego, realizando estudos sobre processos envolvendo empreendimentos de tráfego
Coordenar e manter atualizado o cadastro único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social
Coordenar e monitorar as ações de transferência de renda junto às famílias beneficiadas
Coordenar, planejar, executar e monitorar ações de proteção sociai básica e especial de média e alta complexidade desenvolvidas pela rede socivassistencial, em consonância com o sistema único da assistência social
Formular, coordenar, executar e avaliar a política municipal de assistência social e o sistema único de assistência social, observando as propostas e deliberações da política nacional de assistência social e dos conselhos de assistência social
Realizar e consolidar pesquisa, bem como sua difusão visando a promoção do conhecimento no campo de assistência social e da realidade social
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 18 E 25 DE JUNHO DE 2025, ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025 EM ALUSÃO AO PADROEIRO DA CIDADE, SÃ [...]
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO E INCLUSÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO DA 1ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PACUJA-CE
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 553/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO E COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PACUJÁ-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PACUJÁ-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO SUS DO COMPONENTE BÁSICO E ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS P [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 374/2007 E SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO DE P [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL D [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 709/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR) DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SELO "ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 705/2025, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL DE LOTEAMENTOS URBANOS PARA FISCAL DE LOTEAMENTOS E OBRAS, AMPLIANDO SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PR [...]
INSTITUI NO MUNICIPIO A CAMPANHA "ABRIL LARANJA" COMO MÊS DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO A CRUELDADE E DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS E A CRIAÇÃO [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 486/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PE [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR (A) CONFORME PREVISÃO DO ART. 62 LEI 323/2003
ALTERA O DECRETO Nº 33 DE 17 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE MEMBRO NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO D [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE PACUJÁ CELEBRE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeitura é responsável pela administração do município, incluindo áreas como educação básica, saúde, transporte público, coleta de lixo, manutenção de vias urbanas, iluminação pública e fiscalização de obras e posturas. Também elabora leis locais em conjunto com a Câmara Municipal.
A administração municipal é liderada pelo prefeito, vice-prefeito e pelos secretários municipais. A relação atualizada com os nomes, cargos e respectivas áreas de atuação está disponível no site oficial da Prefeitura, na seção Equipe de Governo ou Estrutura Administrativa.
Você pode solicitar serviços como iluminação, limpeza urbana, tapa-buracos e outros diretamente no balcão de atendimento da Prefeitura ou pelos canais digitais disponíveis no site. Reclamações, sugestões ou denúncias também podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria Municipal ou formulário eletrônico, disponível em https://www.pacuja.ce.gov.br/ouvidoriaformulario.php
A administração municipal é composta por secretarias como Educação, Saúde, Obras, Assistência Social, Fazenda, entre outras. A estrutura organizacional completa está disponível https://www.pacuja.ce.gov.br/institucional.php
Todos os atos normativos, como leis sancionadas, decretos e portarias, estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura, na seção "Legislação" ou "Atos Oficiais". Acesse diretamente em https://www.pacuja.ce.gov.br/acessoainformacao.php
Todas as informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e salários estão disponíveis no Portal da Transparência. Acesse em https://www.pacuja.ce.gov.br/acessoainformacao.php para acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado.