"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"REGULAMENTA CONCESSÃO DE LINCENÇA PARA SERVIDORA CONFORME PREVISÃO DO ART. 62 - LEI 323/2003"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
ESTABELE O LIMETE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCICIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"REGULAMENTA CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% PARA SERVIDORA CONFORME TRATA O ART. 78, PARÁGRAFO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DO RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
