ABRE CREDITO ADICIONAL

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DAIS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO PERIODO DE 29 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO 013

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DAS RUAS QUE INDICAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDONO PERIODO DE 08 A 21 DE MARÇO, ESTABELECE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS PARA AS ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRETAMENTO DE EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Alana Pinto de Abreu, Cargo: Secretario (a) Interino (a) de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestruturas e Urbanismo

Nomeação, Agente: Joao Batista Cordeiro Alcantara, Cargo: Secretario de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Exoneração, Agente: , Cargo: Diretor de Departamento Administrativo e Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Frederico Brito Sobrinho, Cargo: Diretor de Departamento Administrativo e Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Ismael Rodrigues Parente, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Demilce da Silva, Cargo: Coordenador (a) da Casa do Conterrâneo Pacujaense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Erlane Silva Jorge, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Basica do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Maria Adriana Araujo, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Basica, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Janielle de Sales Lima, Cargo: Secretario (a) Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Janielle de Sales Lima, Cargo: Secretario Adjunto do Trabalho e Desenvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisco David de Abreu Farias, Cargo: Diretor de Fortalecimento e Apoio a Geração de Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Nirla Maria Matos, Cargo: Diretor (a) de Protocolo e de Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Almeida, Cargo: Diretor do Departamento de Iluminação Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestruturas e Urbanismo

Nomeação, Agente: Joao Batista de Oliveira , Cargo: Chefe do Setor de Praças e Jardins, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestruturas e Urbanismo