DISPÕE SOBRE A REOGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA ORGÃOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINSRATIVA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA PERMANENTE DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.
INSTITUI O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DE PACUJÁ-CE.
DETERMINA QUE O MUNICIPIO DE PACUJÁ/CEARÁ, AS OBRAS PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS OU NÃO INAUGURADAS, SEJAM INFORMADAS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CEARÁ, INDICANDO OS MOTIVOS, O TEMPO DE INTERRUPÇÃO E A POSSIVEL DATA PARA SUA CONTINUIDADE.
INSTITUI O PROGRAMA IDENTIFIQUE NOSSAS RUAS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE.
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS DE PACUJA-CE.
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES ENVIADAS AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO, QUE TRATA DE COLABORAR NAS AÇÕES DE TRANSPARENCIA E ACOMPANHAMENTO DO DESPORTO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 1°, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 475/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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