PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADOPARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADOPARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA.
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração na Portaria nº. 40/2018 que dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de acordo com a Lei Municipal 262 de 20 de maio de 1998.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA N° 41/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONCELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 342 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO , DA LEI MUICIPAL N°512/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DO CONSORCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), DE ACORDO COM 1° ART. 9° A LEI FEDERAL N° 13.708/18, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI N° 418/2010 DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
