Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2519 registros

Lei Nº. 546 de 2019 11/02/2019

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), DE ACORDO COM 1° ART. 9° A LEI FEDERAL N° 13.708/18, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 547 de 2019 11/02/2019

ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI N° 418/2010 DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 005 01/02/2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 007 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 013 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 003 01/02/2019

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

DECRETO - 002 19/01/2019

REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR QUE TRATA O ART.62 – LEI 323/2003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.

Portaria: 004 15/01/2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4° CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 002 02/01/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS, AOS CARGOS RESPECTIVOS CARGOS/ FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 001 02/01/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 003 02/01/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO - 001 02/01/2019

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

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