Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2540 registros

Portaria: 012/2019 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 013/2019 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2019 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2019 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2019 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017/2019 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2019 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019/2019 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020/2019 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021/2019 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022/2019 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023/2019 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2019 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2019 01/02/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 003/2019 01/02/2019

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

DECRETO : 002/2019 19/01/2019

REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR QUE TRATA O ART.62 – LEI 323/2003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.

Portaria: 004/2019 15/01/2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4° CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 002/2019 02/01/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS, AOS CARGOS RESPECTIVOS CARGOS/ FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 001/2019 02/01/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 003/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO : 001/2019 02/01/2019

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

Portaria: 295/2019 31/12/2018

Exoneração, Agente: Francisca das Chagas de Mesquita, Cargo: Chefe de Divisão de Documentação de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO : 028/2018 29/11/2018

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2018.

LEI MUNICIPAL: 543/2018 30/10/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICNIPIO DE PACUJA , PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

DECRETO : 024/2018 24/09/2018

ESTABELECE OS CRITERIOS PARA A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO

LEI MUNICIPAL: 539/2018 29/08/2018

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DENOMIDADO DE AVENIDA NEIRA RIO, PARA RUA DR. WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 540/2018 29/08/2018

ESTABELECE NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA PROFESSOR FRANCISCO DENIS ALVES DA SILVA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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