DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á PAROQUIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE

ATUALIZA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS ABAIXO MENCIONADAS, SOB O SIGNO DO SEU SÍMBOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE "CULTURA, TURISMO E EVENTOS" E "PLANEJAMENTO E GESTÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, PARA LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COMANDANTE E SUB-COMANDANTE NO PRÓ-CIDADANIA

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 375/2007 À LEI FEDERAL

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRÉDIOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E A DOAR MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO REGULADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 376/2007 À LEI FEDERAL

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ART. 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 232/96 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO Nº 38, A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO DA LEI Nº 418/2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA BIBLIOTECA PÚBLICO MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO TELECENTRO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á PAROQUIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE

EMENTA: CRIA OS CARGOS DE TESOUREIRO E DE COORDENADOR DO SETOR DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICA O ÍNDICE DE REAJUSTE, DEFINE OS CASOS DE APLICABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI INCISO NA LEI MUNICIPAL Nº 410/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS ABAIXO MENCIONADA, SOB O SIGNO DO SEU SÍMBOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 340/04 E CRIA O ART. 6º DA MESMA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS