DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 553/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO E COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PACUJÁ-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PACUJÁ-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ PARA O PERÍODO DE 2025 - 2029.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS (A) SERVIDORES (A) MENCIONADOS (A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO SUS DO COMPONENTE BÁSICO E ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ.
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 374/2007 E SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 709/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.
ALTERA A LEI N. 705/2025, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL DE LOTEAMENTOS URBANOS PARA FISCAL DE LOTEAMENTOS E OBRAS, AMPLIANDO SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR) DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SELO ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR (A) CONFORME PREVISÃO DO ART. 62 LEI 323/2003
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS (A) SERVIDORES (A) MENCIONADOS (A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICIPIO A CAMPANHA "ABRIL LARANJA" COMO MÊS DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO A CRUELDADE E DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS E A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 486/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA INCLUIR OS INCISOS X, XI E XII NO ARTIGO 2º E OS INCISOS VI E VII NO ARTIGO 4º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO Nº 33 DE 17 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE MEMBRO NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
