Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2540 registros

Portaria: 134/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 135/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 136/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 137/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 138/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 139/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 140/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 99A/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 99B/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 150A/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 150B/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 150C/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 150D/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 150E/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 150F/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 150G/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 150H/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 150I/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 150J/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO : 010/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ

Portaria: 061/2024 25/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 679/2024 22/01/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 056/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 057/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 058/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 059/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 060/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 001/2024 09/01/2024

NOMEIA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERAO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA PARA O MANDATO PARA O MANDATO DE 09 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE AGOSTO DE 2024.

Portaria: 053/2024 08/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 054/2024 08/01/2024

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