Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2566 registros

DECRETO : 007/2024 03/01/2024

Regulamenta o disposto no Art. 75, incisos I e ll da Lei de 14.133, de 1° de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pacujá - CE.

DECRETO : 005/2024 03/01/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 650/2022, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE LOTES DE IN IERESSE SOCIAL URBANIZADOS PARA FINS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 008/2024 03/01/2024

Regulamenta o disposto no Art. 75, incisos I e II da Lei ne 14.133, de IQ de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pacujá - CE.

Portaria: 002/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 004/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 005/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 003/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 006/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 007/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 008/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 009/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 001/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS,DOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 011/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 013/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 014/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 015/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 018/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 019/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 020/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 017/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 012/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 010/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 016/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 022/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO,DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 023/2024 02/01/2024

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Portaria: 024/2024 02/01/2024

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Portaria: 026/2024 02/01/2024

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Portaria: 025/2024 02/01/2024

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Portaria: 027/2024 02/01/2024

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Portaria: 028/2024 02/01/2024

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