Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2566 registros

Portaria: 195/2020 30/11/2020

Exoneração, Agente: João Batista Rodrigues Cordeiro Filho, Cargo: Assessor do Diretor do Departamento de Proteção Ao Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 196/2020 30/11/2020

Exoneração, Agente: Joao Diones de Abreu, Cargo: Diretor do Departamento de Agricultuira e Pecuaria, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 197/2020 30/11/2020

Exoneração, Agente: José Carlos de Andrade, Cargo: Chefe do Setor de Correição, Apreensão e Guarda de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 198/2020 30/11/2020

Exoneração, Agente: José Maria Rodrigues Pessoa, Cargo: Chefe do Setor de Correição, Apreensão e Guarda de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 199/2020 30/11/2020

Exoneração, Agente: Márcio Rodrigues Teixeira, Cargo: Chefe do Setor de Correição, Apreensão e Guarda de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 200/2020 30/11/2020

Exoneração, Agente: Marisa de Abreu Paiva, Cargo: Chefe de Setor de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 201/2020 30/11/2020

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Melo Soares, Cargo: Diretor do Departamento de Recreação Lazer e Atividade Fisica, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Portaria: 202/2020 30/11/2020

Exoneração, Agente: Francisco Jheymeson Alcantara da Silva Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Apoio as Modalidades Esportivas , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Portaria: 203/2020 30/11/2020

Exoneração, Agente: Lindeva Maria Ribeiro Magalhaes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Juventude , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19: 062/2020 29/11/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 608/2020 23/11/2020

APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO PARA O MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS RELACIONADAS.

LEI MUNICIPAL: 607/2020 23/11/2020

Cria a Comenda Desportista João Antonio da Silva(João Tiola) de mérito esportivo no âmbito da Câmara Municipal de Pacujá, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 606/2020 23/11/2020

Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Vereador Francisco das Chagas Cosme e dá outras providências.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19: 061/2020 22/11/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175/2020 18/11/2020

COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PERTINENTES AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, GERIDO PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, CONFORME EDITAL 004/2020.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19: 060/2020 15/11/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19: 059/2020 08/11/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 173/2020 01/11/2020

Nomeação, Agente: , Cargo: Secretario Adjunto de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19: 057/2020 01/11/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19: 056/2020 25/10/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19: 055/2020 18/10/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19: 054/2020 11/10/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19: 053/2020 04/10/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 174/2020 01/10/2020

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 172/2020 01/10/2020

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor (a) do Setor de Transporte Na Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 171/2020 30/09/2020

Exoneração, Agente: Antonio Evilasio Alves Oliveira, Cargo: Secretario Adjunto de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

DECRETO : 051/2020 30/09/2020

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19: 050/2020 27/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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