Exoneração, Agente: João Batista Rodrigues Cordeiro Filho, Cargo: Assessor do Diretor do Departamento de Proteção Ao Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Exoneração, Agente: Joao Diones de Abreu, Cargo: Diretor do Departamento de Agricultuira e Pecuaria, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Exoneração, Agente: José Carlos de Andrade, Cargo: Chefe do Setor de Correição, Apreensão e Guarda de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Exoneração, Agente: José Maria Rodrigues Pessoa, Cargo: Chefe do Setor de Correição, Apreensão e Guarda de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Exoneração, Agente: Márcio Rodrigues Teixeira, Cargo: Chefe do Setor de Correição, Apreensão e Guarda de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Exoneração, Agente: Marisa de Abreu Paiva, Cargo: Chefe de Setor de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Exoneração, Agente: Francisco de Assis Melo Soares, Cargo: Diretor do Departamento de Recreação Lazer e Atividade Fisica, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Exoneração, Agente: Francisco Jheymeson Alcantara da Silva Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Apoio as Modalidades Esportivas , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Exoneração, Agente: Lindeva Maria Ribeiro Magalhaes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Juventude , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO PARA O MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS RELACIONADAS.
Cria a Comenda Desportista João Antonio da Silva(João Tiola) de mérito esportivo no âmbito da Câmara Municipal de Pacujá, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Vereador Francisco das Chagas Cosme e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PERTINENTES AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, GERIDO PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, CONFORME EDITAL 004/2020.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Credito Adicional.
Nomeação, Agente: , Cargo: Secretario Adjunto de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor (a) do Setor de Transporte Na Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ABRE CREDITO ADICIONAL.
Exoneração, Agente: Antonio Evilasio Alves Oliveira, Cargo: Secretario Adjunto de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS